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Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de

Modernização das Relações de Trabalho

específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do

Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?

Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

215 a 216-A, confere especial proteção ao patrimônio cultural, reconhecendo-o como direito

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de

Patrimônio de Eduardo Cunha é 53 vezes maior que declarado, diz Operação Lava Jato

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Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição

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Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

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(TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade

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Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

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Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

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